As reported in the Brazilian newspaper O Globo, the Superior Electoral Court (TSE) has banned two campaign ads sponsored by the Workers Party (Partido dos Trabalhadores, or PT) that had aired on television over the weekend. In explaining the TSE’s decision, Minister Carlos Horbach noted that “the TV spots ‘confuse the voter and create an emotional state of doubt’ not only on the candidacy, but also on the authority of the Electoral Justice, which on Friday decided that the PT is prevented from competing.” Yet, it is increasingly clear that the leader of the PT, Lula da Silva, respects neither the TSE nor the rule of law itself. He remains defiant, insistently campaigning for the presidency. The appropriate authority must make — and enforce — a final ruling on his eligibility, and this must be done as soon as possible. Otherwise, the impression that Brazilian election law is either unclear or malleable may take hold, and a dangerous precedent may become established.
Lula Desafiador
Conforme relatado no jornal brasileiro O Globo,
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu dois anúncios de campanha
patrocinados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que foram ao ar na televisão
no sábado. Ao explicar a decisão do TSE, o ministro Carlos Horbach observou que
“os anúncios televisivos confundem o eleitor e criam um estado emocional de
dúvida” não apenas sobre a candidatura, mas também sobre a autoridade da
Justiça Eleitoral, que na sexta-feira decidiu que o PT é impedido de competir
”. No entanto, está cada vez mais claro que o líder do PT, Lula da Silva, não
respeita nem o TSE nem o próprio Estado de Direito. Ele permanece desafiador,
insistentemente em campanha pela presidência. A autoridade apropriada deve
fazer - e impor - uma decisão final sobre sua elegibilidade, e isso deve ser
feito o quanto antes. Caso contrário, a impressão de que a lei eleitoral
brasileira é imprecisa ou maleável pode se consolidar e um precedente perigoso
pode se estabelecer.
